Tchizé dos Santos fora da Assembleia nacional. e agora? A deputada do MPLA, Tchizé dos Santos, se encontra fora do país há bastante tempo, e isto segundo a Assembleia Nacional, treta-se de abandono de trabalho, facto que terá motivado a aprovação de perde de mandato desta, como deputada. A filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se fora do País e, por isso, não trabalha há muito tempo motivo que, segundo a Assembleia Nacional está na situação de abandono de trabalho e “enriquecimento sem causa”, quanto aos salários que vinha mantendo. A Assembleia Nacional de Angola aprova, ao meia da manhã deste terça-feira 29, a perda de mandato da Deputada pela bancada parlamentar do MPLA, Welwitschia José dos Santos “Tchizé”, soube, de fonte próxima ao assunto o Correio da Kianda. A medida já tomada pelos serviços administrativos da casa das Leis, será formalizadas na plenária desta terça.
Recorde-se que em Junho de 2019, o MPLA suspendeu Welwitschia José dos Santos “Tchizé” do seu Comité Central, por conduta que entende atentar contra as regras de disciplina, à luz dos estatutos e do código de ética partidária. A Lei que regula a actividade dos parlamentares, por exemplo, no seu artigo 152 (Renúncia e perda do mandato) determina que o “Deputado pode renunciar ao seu mandato mediante declaração escrita”. Diz por outro lado que o Deputado perde o mandato sempre que: a) Fique abrangido por algumas das incapacidades ou inelegibilidades previstas na Constituição e na lei; b) Exceda o número de faltas previsto por lei” esta última que se enquadra, segundo juristas a filha de JES.
fontes:
Novo Jornal
Angola-Online
