O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar o seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump.
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, quando se tornou alvo de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou prova suficiente de ter sido formalmente convidado para a cerimónia e que não exerce qualquer função que lhe confira a condição de representante oficial do Brasil no evento.
Além disso, o juiz ressaltou que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece inalterado, indicando a possibilidade de tentativa de evasão por parte de Bolsonaro para se furtar à aplicação da lei penal.
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Bolsonaro enfrenta várias investigações criminais, incluindo acusações de falsificação de certificados de vacinação, venda indevida de joias recebidas durante seu mandato e incentivo aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Entre as acusações mais graves está a suspeita de que o ex-presidente teria conspirado, juntamente com assessores e militares, um golpe de Estado que incluía, segundo a Polícia Federal, o assassinato de autoridades, como Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio juiz Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal entregou um relatório sobre a alegada tentativa de golpe no final de 2024, recomendando o indiciamento de Bolsonaro. O documento está agora sob análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta uma denúncia formal contra o ex-presidente e outros suspeitos ao STF
